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Relatoriais

Relatoria
04/02/2014   Crédito Rural e Crédito Fundiário
Ementa: “Altera o art. 8º e o Anexo IX da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008. Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário”. Inteiro...
PL 5969/2013
16/07/2013   Limite para propriedades rurais
Ementa: "Estabelece limite quanto ao tamanho de propriedades rurais que se encontrem em áreas limítrofes de municípios com mais de cem mil habitantes e dá outras providências." Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação....
PL 4751/2012
22/11/2012   Pontos de recarga para veículos elétricos
Ementa: "Institui a obrigatoriedade de instalação de pontos de recarga para veículos elétricos em vias públicas e em ambientes residenciais e comerciais." Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação....
PL 4327/2012
22/08/2012   Serviços de extensão rural
Ementa: "Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para considerar os serviços de extensão rural como ações de assistência social em consonância com a referida lei, possibilitando base legal para apoio financeiro e recebime...
PL 3778/2012
26/04/2012   Acondicionamento de produtos hortícolas
Ementa: "Dispõe sobre as embalagens destinadas ao acondicionamento de produtos hortícolas "in natura"." Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação....
PL 3764/2012
25/04/2012   Venda fracionada e medicamentos veterinários
Ementa: "Dispõe sobre a venda fracionada de medicamentos nas clínicas veterinárias, Pet Shops e estabelecimentos congênitos e a produção em embalagens apropriadas para tal fim." Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação....
PL 3667/2012
11/04/2012   Identificação de explosivos
Ementa: "Dispõe sobre a identificação de explosivos." Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação....
PL 1685/2011
28/06/2011   Contribuição de capital
Ementa: "Autoriza transferência, a título de contribuição de capital, mediante celebração de convênios entre a União e as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados - APACs, em atenção ao disposto no §6º do art. 12 da Le...
PL 174/2011
07/02/2011   Plano Nacional de Abastecimento de Hortigranjeiros - PLANHORT
Ementa: "Institui o Plano Nacional de Abastecimento de Hortigranjeiros - PLANHORT, fixa normas gerais para os entrepostos públicos de abastecimento alimentar, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências...
PL 28/2011
03/02/2011   A Bucha Vegetal Brasileira
Ementa: "Institui o programa "A Bucha Vegetal Brasileira"". Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação....
PL 52/2011
03/02/2011   Sistema Nacional de Certificação da Produção da Agricultura Familiar
Ementa: "Institui o Sistema Nacional de Certificação da Produção da Agricultura Familiar e cria o Selo da Produção da Agricultura Familiar." Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação....
PL 80/2011
03/02/2011   Condomínios edilicios
Ementa: "Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.015, de 31 dezembro de 1973, que dispõe sobre Registros Públicos e à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o Código Cívil , conferindo aos condomínios edilicios a oportun...
PL 2092/2007
20/09/2007   Programa de Reestruturação do Passivo do Setor Rural Brasileiro
Ementa: "Dispõe sobre o Programa de Reestruturação do Passivo do Setor Rural Brasileiro, de operações originárias de crédito rural, e dá outras providências." Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação....
PFC 1/2003
05/03/2003   Proposta de Fiscalização e Controle CAPADR
Ementa: "Propõe que a Comissão de Agricultura e Política Rural realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre os atos praticados desde a sua implantação pelo Conselho Curador do Programa Fundo de Terras e Reforma A...

         
   



   
 
Requerimento
REQ 558/2014 CAPADR
 
Requerimento de Inclusão de matéria extra-pauta
REQ 563/2014
 
Requerimento
REQ 584/2014 CAPADR
 
 
 
 
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