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Projetos

Projeto de Lei
05/08/2014   PL 7850/2014
Ementa: "Acrescenta o Capítulo V-A à Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para dispor sobre a Educação do Idoso". Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação....
Projeto de Lei
25/06/2014   PL 7740/2014 – Dia Nacional do Ovo
Ementa: “Institui o Dia Nacional do Ovo”. Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação...
Projeto de Lei
22/04/2014   PL 7436/2014
Ementa: "Institui mecanismo para promover a geração renovável descentralizada de energia elétrica e altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004". Inteiro teor Acompanhe aqui a tramitação....
Projeto de Lei
25/03/2014   PL 7292/2014
Ementa: “Altera o art. 29 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para estabelecer nova forma de cálculo da aposentadoria por invalidez”. Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação...
Projeto de Lei
25/03/2014   PL 7291/2014
Ementa: “Dispõe sobre os serviços comerciais de tosa e banho em cães e gatos”. Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação...
Projeto de Lei
25/02/2014   PL 7188/2014
Ementa: “Dispõe a regulamentação das manifestações e protestos populares, com a punição de quem usar de violência ou cometer atos de vandalismo”. Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação...
Projeto de Lei
25/02/2014   PL 7189/2014
Ementa: “Altera dispositivo da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso”. Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação...
Proteção aos Animais
11/02/2014   PL 7102/2014
Ementa: “Dispõe sobre a rotulagem de produtos nacionais ou importados quanto à realização de testes em animais”. Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação...
PL 6862/2013
03/12/2013   Vagas para gestantes
Ementa: "Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que trata de acessibilidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, para dispor sobre a reserva de vagas de estacionamento para gestantes e pessoas com cria...
PL 6770/2013
19/11/2013   Infraestrutura básica de saneamento
Ementa: "Cria incentivo tributário para o investimento em infraestrutura básica de saneamento." Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação....
PL 6737/2013
07/11/2013   Tratamento domiciliar aos dependentes de drogas
Ementa: "Altera o art. 3º da Lei 10.216, de 6 de abril de 2001, para proporcionar tratamento domiciliar aos dependentes de drogas." Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação....
PEC 330/2013
18/10/2013   Benefício mensal à pessoa com deficiência
Ementa: "Altera o inciso V do art. 203 da Constituição Federal, que dispõe sobre a garantia de benefício mensal à pessoa com deficiência e idosa." Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação....
PL 6461/2013
01/10/2013   Máscaras - Manifestações Públicas
Ementa: "Torna contravenção penal o participar de manifestações públicas com máscaras, capuzes ou similares."Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação....
PL 6300/2013
09/09/2013   Registro provisório para estrangeiros
Ementa: "Amplia, para o estrangeiro em situação ilegal no território nacional, o prazo para requerer registro provisório, previsto na Lei nª 11.961, de 2 de julho de 2009." Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação....
PL 6080/2013
13/08/2013   Poluição Sonora
Ementa: "Dispõe sobre a poluição sonora provocada por veículos automotores." Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação....

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Requerimento
REQ 558/2014 CAPADR
 
Requerimento de Inclusão de matéria extra-pauta
REQ 563/2014
 
Requerimento
REQ 584/2014 CAPADR
 
 
 
 
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