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Requerimentos Projetos Indicações Projetos Relatoriais Projetos

Projeto de Lei
25/03/2014   PL 7292/2014
Ementa: “Altera o art. 29 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para estabelecer nova forma de cálculo da aposentadoria por invalidez”. Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação...
Projeto de Lei
25/03/2014   PL 7291/2014
Ementa: “Dispõe sobre os serviços comerciais de tosa e banho em cães e gatos”. Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação...
Projeto de Lei
25/02/2014   PL 7188/2014
Ementa: “Dispõe a regulamentação das manifestações e protestos populares, com a punição de quem usar de violência ou cometer atos de vandalismo”. Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação...
Projeto de Lei
25/02/2014   PL 7189/2014
Ementa: “Altera dispositivo da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso”. Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação...
Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia
18/02/2014   REQ 9547/2014 => PEC 247/2013
Ementa: “Solicita a inclusão na pauta de votações da Proposta de Emenda à Constituição de nº 247/2013”. Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação...
Proteção aos Animais
11/02/2014   PL 7102/2014
Ementa: “Dispõe sobre a rotulagem de produtos nacionais ou importados quanto à realização de testes em animais”. Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação...
Requerimento
06/02/2014   REQ 9408/2014 => PL 1113/1988
Ementa: "Requer a inclusão do Projeto de Lei nº. 1113 de 1988 na pauta da Ordem do Dia." Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação....
Requerimento
05/02/2014   REQ 6/2014 => PEC21500
Ementa: “Requer a realização de Conferência, na cidade de São Paulo - SP, para debater a PEC 215/2000.” Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação....
Relatoria
04/02/2014   Crédito Rural e Crédito Fundiário
Ementa: “Altera o art. 8º e o Anexo IX da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008. Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário”. Inteiro...
Requerimento de Audiência Pública
03/12/2013   REQ 511/2013 CAPADR
Ementa: “Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância da instituição do Dia Nacional do Ovo.” Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação...
PL 6862/2013
03/12/2013   Vagas para gestantes
Ementa: "Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que trata de acessibilidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, para dispor sobre a reserva de vagas de estacionamento para gestantes e pessoas com cria...
PL 6770/2013
19/11/2013   Infraestrutura básica de saneamento
Ementa: "Cria incentivo tributário para o investimento em infraestrutura básica de saneamento." Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação....
PL 6737/2013
07/11/2013   Tratamento domiciliar aos dependentes de drogas
Ementa: "Altera o art. 3º da Lei 10.216, de 6 de abril de 2001, para proporcionar tratamento domiciliar aos dependentes de drogas." Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação....
Requerimento
23/10/2013   REQ 483/2013 CAPADR
Ementa: "Solicita inclusão na pauta do Requerimento que pede a convocação da Ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira, para debater as normativas e a implantação do Cadastro Ambiental Rural - CAR." Inteiro teor....
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC
22/10/2013   REQ 8877/2013 => PEC 170/2012
Ementa: "Requer a constituição de Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº. 170 de 2012." Inteiro teor. Acompanhe aqui a tramitação....

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Requerimento
REQ 558/2014 CAPADR
 
Requerimento de Inclusão de matéria extra-pauta
REQ 563/2014
 
Requerimento
REQ 584/2014 CAPADR
 
 
 
 
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