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6 cidades

  R$ 1,5 milhão para saneamento
São recursos da Funasa – Fundação Nacional de Saúde, conseguidos por Junji, para investimentos em esgotamento sanitário de seis municípios do Vale do Paraíba e Litoral Norte, com menos de 50 mil habitantes
20/07/2018 Enviar por e-mail Versão para Impressão acessos
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Junji: “Importante dizer que a verba será liberada a fundo perdido. Ou seja, sem contrapartida dos municípios”
 
O deputado federal Junji Abe (MDB-SP) garantiu a destinação de mais R$ 1,5 milhão da União para investimentos em redes de esgotos de seis cidades do Vale do Paraíba e Litoral Norte. São recursos da Funasa – Fundação Nacional de Saúde, vinculada ao Ministério da Saúde, que o parlamentar conseguiu direcionar em menos de cinco meses de atuação neste segundo mandato. O trabalho responde a pedidos de lideranças políticas e comunitárias, levados pelo vice-prefeito de Mogi das Cruzes, Juliano Abe (MDB), filho do parlamentar que auxilia o pai na coordenação do partido nessas regiões e no Alto Tietê.

No início da semana, Junji recebeu a confirmação da liderança do MDB na Câmara dos Deputados de que o governo federal o havia autorizado a direcionar o total de R$ 1,5 milhão da Funasa para implantação e ampliação, assim como melhorias, em sistemas de esgotamento sanitário em municípios com população de até 50 mil habitantes.

Serão contempladas as cidades de Aparecida, Paraibuna, Piquete, Roseira e Santa Branca, no Vale do Paraíba, e Ilhabela, no Litoral Norte. Cada uma terá R$ 250 mil para desenvolver os projetos, a serem autorizados pela Funasa. As prefeituras foram acionadas para fazer o cadastramento das respectivas propostas, seguindo os critérios do órgão. Ao longo desta quinta-feira (20/07/2018), Junji começará a visitar os prefeitos dos seis municípios para fornecer mais orientações e detalhar os procedimentos administrativos.

“Importante dizer que a verba será liberada a fundo perdido. Ou seja, sem contrapartida dos municípios”, observou Junji. “É um valor modesto, mas se soma a outras conquistas que obtivemos junto à União, como resultado dos esforços para socorrer as prefeituras num momento dramático, de caixa minguado para fazer frente às necessidades básicas da população”. Ele esclareceu a liberação dos recursos não será imediata, em função das restrições legais em ano eleitoral. “Porém, está garantida. Basta que as propostas sejam aprovadas pela Funasa”. Daí, completou, a importância do rigoroso cumprimento das exigências do órgão.

De acordo com Junji, todas as prefeituras optaram por investir em esgotamento sanitário, embora houvesse a possibilidade de aplicar o dinheiro em tratamento e abastecimento de água. A modalidade escolhida pelas cidades prevê execução de serviços como rede coletora de esgotos, interceptores, estação elevatória e estação de tratamento de esgoto, além de emissários, ligações domiciliares e outros.

Com o financiamento a fundo perdido para as prefeituras, obtido por Junji, a Funasa busca incentivar a implantação de sistemas de coleta, tratamento e destino final de esgotos sanitários, com o objetivo de controlar doenças e outros males decorrentes da deficiência do saneamento básico. A iniciativa visa ainda contribuir para a redução da morbimortalidade provocada por moléstias de veiculação hídrica, assim como ampliar a expectativa de vida e a melhoria na qualidade de vida da população.

Junji invocou a relação umbilical entre saneamento básico e saúde: 88% das mortes por diarreias no mundo resultam de saneamento inadequado, de acordo com a OMS – Organização Mundial de Saúde. Em 2014, prosseguiu, a OMS estimou que cada dólar investido em saneamento representa uma economia de US$ 4,3 em saúde global.

“Essa relação fica cristalina diante da constatação de que pelo menos seis em cada dez pessoas atendidas em unidades de saúde apresentam problemas causados pela ineficiência dos serviços de abastecimento de água tratada, coleta de esgotos e tratamento dos efluentes recolhidos”, comparou o parlamentar, citando que “ainda há 17% das moradias brasileiras sem água encanada, quase metade delas não tem coleta de esgoto e menos de 45% dos detritos recolhidos recebem tratamento adequado”. Ele lembrou que os números do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, de 2016, consideram a média nacional, porque há municípios onde o esgotamento sanitário não atinge 9%.

Movimentação
Em menos de cinco meses, desde 21 de fevereiro último, quando assumiu o segundo mandato na Câmara dos Deputados, Junji Abe conseguiu direcionar quase R$ 23 milhões para 48 cidades das regiões do Alto Tietê, Vale do Paraíba, Litoral Norte, Presidente Prudente, Alta Paulista e Sorocaba investirem em áreas como saúde, agronegócio, saneamento básico e infraestrutura turística.

O deputado assinalou que vem trabalhado junto ao governo federal para obter mais recursos extraorçamentários em benefício das cidades de onde recebeu pedido de ajuda, vindo de lideranças políticas e comunitárias. A movimentação em busca de repasses financeiros para as cidades visa evitar que tenham de esperar pela liberação das verbas a serem previstas, como emendas parlamentares, no OGU – Orçamento Geral da União de 2019.

A situação exige esforços redobrados para “garantir os repasses o mais breve possível”, considerou Junji. Como deputado, ele apresentará as propostas para o OGU 2019, no final do ano. O parlamentar tem se colocado à disposição de demais lideranças políticas e comunitárias, para receber indicações das áreas prioritárias a serem atendidas com emendas parlamentares.

Junji assumiu o segundo mandato na Casa após o fechamento do Orçamento da União de 2018 e não pôde inserir previsão de remessas orçamentárias para os municípios neste ano. “Então, nos movimentamos em busca de recursos extraorçamentários, como os que virão para saneamento básico”.
Mais informações:

Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
Tels: (11) 99266-7924 e (11) 4721-2001
E-mail: mel.tominaga@junjiabe.com
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