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Ambiente escolar

  Projetos de Junji visam inibir crimes
Enquanto Brasil lidera ranking mundial de violência contra professor e é o 4o com maior prática de bullying no planeta, tramitam há anos na Câmara propostas do deputado, que aumentam punição para atos violentos nas escolas, além de criminalizar bullying
13/04/2018 Enviar por e-mail Versão para Impressão acessos
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Junji cobra respaldo da Câmara dos Deputados para ajudar a coibir ocorrências que se multiplicam a cada dia, “instalando um clima de terror na rotina de professores, servidores e alunos”
 
Há anos, tramitam na Câmara, dois projetos do deputado federal Junji Abe (MDB-SP), que preveem o aumento de punições para quem pratica atos de violência em ambiente escolar, além de tipificar o crime de bullying. Ambos já foram aprovados pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de que o parlamentar faz parte, e desde 2013, seguem aguardando avanços em outros órgãos técnicos Casa. Enquanto isso, o Brasil está no topo do ranking mundial de violência contra o professor e é o quarto com maior prática de bullying no planeta – 43% dos alunos foram vítimas da intimidação vexatória.

Pesquisa da OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico sobre Aprendizagem (Talis) mostra que o Brasil lidera o ranking mundial de violência contra o professor. Quando questionados se já sofreram agressões verbais ou intimidação por parte de alunos, 12,5% dos educadores responderam que sim. O resultado distancia o País de nações como Coreia do Sul, Malásia e Romênia, onde o índice é zero. O levantamento ouviu mais de 100 mil professores em todo o mundo. É o mais importante do tipo e considera dados de 2013. O próximo deverá ser divulgado no ano que vem.

Apresentado no início de fevereiro de 2012, o projeto de Lei ( 3189/2012), de autoria de Junji, prevê o aumento de punições para quem pratica atos de violência em ambiente escolar. Também aprovada pela Comissão de Educação, a proposta foi incorporada ao substitutivo que condensa matérias semelhantes, com o objetivo de tratar da política de prevenção à violência contra os profissionais do magistério público e privado. Há cinco anos, a proposição aguarda manifestação da Comissão de Finanças e Tributação. Na sequência, será submetida ao colegiado de Constituição e Justiça e de Cidadania para, então, ser apreciada em Plenário.

Ao observar que as práticas criminosas incluem lesões corporais, ameaças e até homicídios de educadores de diversos níveis de ensino, Junji cobrou o respaldo da Casa para ajudar a coibir ocorrências que se multiplicam a cada dia, “instalando um clima de terror na rotina de professores, servidores e alunos”. O apelo teve acolhida na Comissão de Educação.

O texto considera educadores os profissionais que atuam como professores, dirigentes educacionais, orientadores educacionais, agentes administrativos e outros que desempenham suas atividades em ambiente escolar. Inclui medidas punitivas como o afastamento temporário ou definitivo do aluno ou funcionário violento ou a transferência do estudante infrator, assim como a licença remunerada do professor em situação de risco.

Outro destaque do projeto é o objetivo de estimular a reflexão e discussão sobre atos de violência física e moral nas escolas, universidades e comunidades, na União, estados e municípios. As atividades seriam organizadas em conjunto pelos órgãos responsáveis pela educação e segurança pública, por entidades representativas dos profissionais da educação, dos conselhos deliberativos da comunidade escolar e de estudantes, sob orientação do poder público. O trabalho seria direcionado aos educadores, aos alunos, às famílias e à comunidade em geral. “Se a legislação já estivesse em vigor, pode ser que o Brasil não figurasse em posição tão vexatória no ranking da violência contra os professores”, ponderou Junji.

Junji assinalou a importância do comprometimento da família com a educação. “Cabe aos pais serem firmes para incutir nos filhos o conceito de que eles têm de respeitar o professor”, defendeu. Baseado em outro dado da pesquisa, o deputado citou como o educador brasileiro sofre para colocar ordem na sala: “Ele gasta 20% do seu tempo em aula para disciplinar a classe. Profissionais de outros 34 países entrevistados precisam de, em média, 13%”.

Segundo Junji, o exemplo de tratamento adequado ao professor deveria partir do poder público. “O governo tem falhado, sistematicamente, na valorização e aprimoramento profissional, assim como na disponibilidade de condições físicas e operacionais para que o educador desenvolva suas funções. Parte da sociedade repete o malfeito, deixando de dar aos filhos educação no lar”, avaliou.

Nada menos que 95% da violência nas escolas são cometidos por alunos, que também representam 83% das vítimas, enquanto 44% são professores. Os dados constam da pesquisa realizada, em 2015, pela Apeoesp – Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo.

Em seu projeto, Junji assinalou que a situação “chegou a um limite intolerável” o que torna imprescindível possibilitar às autoridades tomarem “providências eficazes e urgentes para salvaguardar a integridade física e as vidas de professores, servidores e estudantes no Brasil”. Segundo ele, “muitos educadores vão atuar na biblioteca da escola, em setores administrativos ou pedem transferência para órgãos diferentes, no setor da administração pública”.

Bullying
O deputado federal Junji Abe também é autor do projeto de Lei (1494/2011) que tipifica o crime de bullying, englobando todas as atividades qualificadas como intimidação vexatória. A proposta estabelece penas de reclusão – que variam de dois a 30 anos – para os autores e acresce a penalidade em 50% se o delito ocorre em ambiente escolar.

Pesquisa da Unicef – Fundo das Nações Unidas para Infância, de 2016, aponta que o Brasil é o quarto país com maior prática de bullying no mundo. Nada menos que 43% dos estudantes de 11 a 12 anos afirmaram terem sido vítimas de violência física ou psicológica na escola pelo menos uma vez. Segundo o relatório, as evidências mostram que tanto as vítimas como os perpetuadores desse tipo de violência na infância sofrem sob os aspectos de desenvolvimento pessoal, educação e saúde, com efeitos negativos que persistem na vida adulta.

Justificando o projeto, Junji afirmou que “há de se criar repressão criminal à prática odiosa o bullying” (do inglês bully, valentão, metido a brigar). Trata-se de violência física ou psicológica praticada de forma repetitiva e discriminatória contra colegas de escola, consistindo em humilhações, agressões físicas, xingamentos, ofensa moral, chantagem e extorsão, entre outras condutas, como descreveu o parlamentar.

O medo da violência sofrida no ambiente escolar tem levado muitos alunos a abandonar a escola, com graves prejuízos individuais, familiares e para a sociedade como um todo, como alertou o deputado. “Proponho um endurecimento das penas aplicadas aos crimes praticados em ambiente escolar e em suas proximidades para desestimular esses delitos, punindo-os com o devido rigor”.

Tramitando na Câmara Federal desde junho de 2011, o projeto de Junji foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Desde 2013, a matéria aguarda apreciação da Comissão de Seguridade Social e Família. Na sequência, irá para o órgão técnico de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois de receber as manifestações, será votada no Plenário da Câmara.
Mais informações:

Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
Tels: (11) 99266-7924 e (11) 4721-2001
E-mail: mel.tominaga@junjiabe.com
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