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Frente em Apoio às Santas Casas

  Junji retorna ao colegiado
Recepcionado pelo presidente, deputado Antonio Brito, parlamentar insiste na correção da tabela SUS para remunerar os serviços prestados de acordo com a realidade, combatendo a causa do colapso financeiro das instituições públicas de saúde
07/03/2018 Enviar por e-mail Versão para Impressão acessos
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Ao lado do presidente Antonio Brito, Junji assina adesão à Frente Parlamentar Mista em Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas
 
Engrossando a batalha para socorrer as instituições de saúde que prestam atendimento aos pacientes do SUS – Sistema Único de Saúde, o deputado federal Junji Abe (PSD-SP) aderiu à Frente Parlamentar Mista em Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas. É o retorno ao colegiado de que participou ativamente ao longo do seu primeiro mandato na Casa.

Junji foi recepcionado, na noite desta terça-feira (06/03/2018), pelo presidente da frente, deputado Antonio Brito (PSD-BA), que destacou a combatividade do seu colega de partido nas questões relacionadas à saúde pública e sentiu sua ausência no colegiado, durante o período em que o parlamentar esteve fora da Câmara dos Deputados.

Assim como Brito, Junji entende que é vital combater a causa da crise nas instituições conveniadas ao SUS: o desequilíbrio entre custos e receitas, provocado pelo subfinanciamento crônico dos contratos com o Sistema Único de Saúde. Segundo Junji, a tabela SUS não é reajustada pela inflação. Para completar, reclamou, há procedimentos sem reajuste há 20 anos. “Os valores repassados às conveniadas estão totalmente fora da realidade. Não cobrem nem os custos de materiais e dos profissionais. Isto acontece há décadas e só agrava o colapso financeiro das entidades”, pontuou o deputado paulista.

O presidente da frente concorda: “Enquanto houver defasagem no contrato do SUS, haverá crise no setor filantrópico de saúde”. Brito observou que foi um avanço a Lei 13.479/17, sancionada em setembro último, que cria o Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos (Pró-Santas Casas). Porém, a ameaça de quebradeira das filantrópicas prossegue, levando em conta a defasagem da tabela SUS e o congelamento por 20 anos dos recursos públicos para a saúde.

Outro alvo de críticas de Junji é a fixação de limites financeiros para instituições que prestam assistência a pacientes da rede pública. “Não faz sentido ter um teto que, se atingido, impeça os atendimentos e deixe as pessoas amargando total desamparo”, criticou, defendendo que as entidades parceiras recebam os repasses necessários para suprir as demandas.

Na visão do parlamentar, as instituições conveniadas devem prestar atendimento aos pacientes SUS até o limite das respectivas capacidades, obtendo os repasses necessários para custear os tratamentos. Ainda segundo ele, caberia às entidades apenas realizar a devida prestação de contas sobre os valores recebidos.

Crise
Como exemplo do caos que toma conta das instituições de saúde conveniadas ao SUS, o deputado federal Junji Abe apontou a Santa Casa de Mogi das Cruzes, que sofre com a lotação da maternidade, a única para atender pacientes do SUS na Cidade e em boa parte do Alto Tietê, e da UTI – Unidade de Terapia Intensiva Neonatal.

A Santa Casa mogiana faz, em média, 450 partos por mês e dá assistência a cerca de 2 mil gestantes. O local tem capacidade para atender 38 gestantes, mas a demanda é quase 40% maior, enquanto a UTI Neonatal opera quase sempre acima do limite das 25 vagas disponíveis. Entre as medidas de contingenciamento adotadas, está a restrição temporária no atendimento das gestantes. Ou seja, somente os casos mais urgentes e emergências obstétricas são acolhidas. A alternativa é a ampliação do hospital para criar 17 leitos para gestantes e dez na UTI Neonatal. Ocorre que o investimento ainda não foi autorizado pelo Estado.

“Não bastam boa vontade e dedicação dos gestores. A União precisa participar colocando mais verbas na rede de entidades conveniadas”, cobrou Junji. Para ele, prefeituras como a de Mogi das Cruzes vêm fazendo “bem mais do que poderiam” para minimizar o caos na saúde pública.

Enquanto prefeito de Mogi, de 2001 a 2008, Junji implantou uma série de serviços para aliviar a demanda da Santa Casa local, como a rede de prós formada por clínicas especializadas em assistência a públicos específicos. Foram duas unidades do Pró-Mulher, o Pró-Criança, o Pró-Hiper (Terceira Idade), ProMeg (medicamentos) e Pró-Parto transformado em Casa da Mãe Mogiana na gestão que o sucedeu, entre outros, como a reformulação da rede básica de saúde, com novos postos e três em sistema de funcionamento 24 horas, Laboratório de Análises Clínicas e unidades do PSF – Programa Saúde da Família. Hoje, a Cidade também conta com um Hospital Municipal, a Unica – Unidade Clínica Ambulatorial, um AME – Ambulatório Médico de Especialidades e duas Upa – Unidades de Pronto Atendimento.
Mais informações:

Mel Tominaga
Jornalista – MTB 21.286
Tels: (11) 99266-7924 e (11) 4721-2001
E-mail: mel.tominaga@junjiabe.com
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