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07 / 06 / 2016


Mogi das Cruzes/SP- Após 40 anos, o resgate da justiça aos produtores rurais do Alto Tietê




Assuntos:
a)- Leis Estaduais (nº 898 de 18/12/1975 e nº 1.172 de 17/11/76) transformaram toda a Região do Alto Tietê-Cabeceiras em Área de Proteção dos Mananciais. Isto ocorreu em razão da construção, pelo governo estadual, da Represa da Ponte Nova, em 1971, que fica em Salesópolis, a montante do Rio Tietê, além da Represa do Rio Claro, construída na década de 1930, afluente do Tietê, no Distrito de Casa Grande, Município de Biritiba Mirim;
b)- Porções territoriais gigantescas dos municípios da Região integram a Área de Proteção Ambiental Permanente e, portanto, são invioláveis e não podem acolher quaisquer atividades de ordem extrativa, construtiva, econômica, social e de lazer. A situação decorre da Lei de Proteção dos Mananciaissomada às construções sequenciais das represas do Rio Taiçupeba, Rio Jundiaí, Rio Biritiba Mirim e Rio Paraitinga, num total de seis reservatórios que fazem parte do Sistema Produtor de Água do Alto Tietê para abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo), além de outros ícones de proteção ambiental, como o Parque Nascente do Rio Tietê e a Serra do Mar;
c)- Para se ter ideia, Salesópolis tem 98% de seu território protegidos e invioláveis. Consequentemente, há 40 anos, a Cidade amarga a impossibilidade de desenvolvimento ou crescimento econômico e social, sem perspectivas para empreendedores e trabalhadores, sejam da área urbana ou rural. A simples restrição, sem qualquer compensação financeira, imputa à população uma injustiça descomunal. Os agricultores arcam com uma pena ainda maior, porque sofreram a perda total ou parcial de suas propriedades, desapropriadas por interesse público, em função da construção de represas e áreas de alagamento. Na época, receberam valores aviltantes pelas terras;
d)Por meio do Subcomitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê-Cabeceiras e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, o então deputado estadual (1991-2000) e, posteriormente, prefeito de Mogi das Cruzes (2001-2008), Junji Abe,batalhou intensamente, ao lado de outras lideranças políticas dos municípios prejudicados, pela flexibilização da Lei de Proteção dos Mananciais. O instrumento utilizado foi a elaboração e apresentação, pelos Subcomitê e Comitê, dos chamados Projetos de Leis Específicas. A ideia era possibilitar o retorno das atividades econômicas, além da implantação de moradias, sem agredir o meio ambiente, dentro dos princípios estabelecidos pela legislação. Junji presidiu por dois mandatos essas instituições e sempre foi sensível às injustas e intempestivas medidas governamentais impostas pela Lei de Proteção aos Mananciais, da forma como estava, que causavam imensas dificuldades de trabalho e atividades produtivas urbana e rural;
e)- Após décadas de desesperança, sofrimento, dificuldades, inconformismo e revolta, as Leis Específicas foram aprovadas em 2015 e serão regulamentadas pelo Executivo estadual. Ao mesmo tempopor meio de Lei Estadual (nº 7.663, de 30/12/1991), a Agência de Bacia, em conformidade com a Política de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, consolidou o Fundo Financeiro pela outorga, licenciamento, uso e cobrança pela utilização dágua. As ações, intensificadas a partir de 2013, viabilizaram a implementação do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais;
f)- O Deputado Federal Suplente e Ex-Prefeito de Mogi das Cruzes, Junji Abe, festeja os resultados, ao lado do amigo Prefeito de Salesópolis, Benedito Rafael da Silva (PPS), um dos mais aguerridos defensores da compensação financeira e um dos destacados líderes do movimento que, durante décadas, combateu a injusta situação enfrentada pela população atingida pelas leis de proteção dos mananciais, hídricas e ambientais. Finalmente, uma compensação financeira de ordem ambiental será paga pela Prefeitura de Salesópolis, via repasse da Agência de Bacia, aos proprietários e produtores rurais, por meio do “Programa de Pagamento por Serviços Ambientais”, previsto na Lei Estadual de Recursos Hídricos. A iniciativa prevê o pagamento mensal, como pequena compensação, àqueles que se comprometerem legalmente a manter suas áreas integralmente preservadas. A proposta assegura a sobrevivência dessas pessoas, haja vista a proibição total de quaisquer atividades agrícolas, criação de aves ou animais. O valor é ínfimo. Porém, antes tarde do que nunca, inicia-se a reparação de uma grande injustiça, cometida há 40 anos, contra os míni e pequenos produtores de alimentos”, pontuou Junji.  


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05 / 06 / 2016


Mogi das Cruzes/SP – 20 anos da Clínica Alergo-Ar



 

Assuntos:
a)- A alergia é um dos males que mais castiga os seres humanos e manifesta de forma imprevisível. São comuns as alergias provocadas por alimentos, antibióticos, picada de insetos e variações climáticas, como asma e bronquite, mais frequentes no outono e inverno;
b)- Para aliviar o desconforto causado pelas alergias, assim como para controle e tratamento do distúrbio, o médico José Roberto Zimmerman, especialista em alergia e pneumologia, criou a Alergo-Ar, na Cidade do Rio de Janeiro. Isto ocorreu há 33 anos. De lá para cá ainstituição médica, por meio de profissionais especializados, vem trabalhando para a melhoria da qualidade de vida de pessoas acometidas de alergia;
c)- Há 20 anos, o médico Otto Rezende celebrou um convênio com a instituição carioca, implantando a Alergo-Ar em Mogi das Cruzes. A clínica mogiana materializa dedicação e competência no atendimento às pessoas que sofrem com manifestações alérgicas de toda ordem, promovendo o bem-estar integral na luta contra a doença;
d)- Com muita alegria, amigos e pacientes da clínica se reuniram para celebrar o 20º Aniversário de Fundação da Alergo- Ar mogiana, registrando profundo reconhecimento e gratidão ao Dr. Otto Rezende;
e)- O Deputado Federal Suplente e Ex-Prefeito de Mogi das Cruzes, Junji Abe (PSD-SP), juntamente com dezenas de convidados, compareceu ao evento para levar o seu fraterno abraço de admiração ao amigo e grande profissional Otto Rezende, parabenizando o médico pelas duas décadas de relevantes serviços prestados à sociedade mogiana.

Presenças de amigos e convidados: 100 pessoas:
a)
- Dr. Otto Rezende (PSD): Responsável pela Clínica Conveniada Alergo-Ar de Mogi das Cruzes e Vereador Suplente de Mogi das Cruzes;
b)
- Marco Bertaiolli (PSD): Prefeito de Mogi das Cruzes
c)
- Junji Abe (PSD-SP): Deputado Federal Suplente e Ex-Prefeito de Mogi das Cruzes;
d)
Marcus Melo (PSDB): Superintendente Licenciado do Semae (Serviço Municipal de Águas e Esgotos);
e)
- Marcello Cusatis, o Téo (PSDB): Secretário Licenciado de Saúde de Mogi das Cruzes. 

Local da celebração: Chácara Toca dos Coelhos  Rua: Profeta Jonas, 94  Vila Pomar  Mogi das Cruzes/SP


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05 / 06 / 2016


Mogi das Cruzes/SP – Encontro de amigos para ação beneficente



 

Assuntos:
a)- Os amigos do líder comunitário Rodrigo Romão (Ex-Diretor da Subsede Mogi do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo promoveram um evento para coletar agasalhos e alimentos não perecíveis. Trata-se de um manifesto de solidariedade em benefício das famílias de baixa renda, que enfrentam dificuldades ainda maiores por causa da grave crise econômica;
b)Credenciado pela experiência acumulada como representante classista, Romão ajudou na parte organizacional da campanha, estabelecendo metas e prazos para a implementação dos trabalhos de cada um dos amigos colaboradores;
c)- Convidado para o encontro, o Deputado Federal Suplente e Ex-Prefeito de Mogi das Cruzes, Junji Abe (PSD-SP), compareceu ao evento para colaborar com a nobre ação de significativo propósito social. “Quem dera a maioria das pessoas tivesse esta fantástica iniciativa! É um trabalho fundamental para garantir às pessoas carentes o atendimento de necessidades imediatas, ajudando-as a resgatar não só a esperança, mas também a confiança em mãos solidárias, estendidas com muito amor para aliviar as enormes dificuldades. Minhas sinceras felicitações e que Deus lhes pague!”, observou Junji.        

Principais presenças:
a)- Rodrigo Romão(PCdoB): Líder Comunitário e Classista (Ex-Diretor da Subsede Mogi do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo);
b)- Junji Abe (PSD-SP): Deputado Federal Suplente e Ex- Prefeito de Mogi das Cruzes;
c)- João Mendes dos Santos: Presidente da Uapemc (União dos Aposentados e Pensionistas de Mogi das Cruzes);
d)- Mauro de Freitas: Presidente do PCdoB (Partido Comunista do Brasil) de Mogi das Cruzes;
e)- Líderes Sindicais, Classistas e Comunitários.

Público: 100 pessoas

Local: Sede da Uapemc (União dos Aposentados e Pensionistas de Mogi das Cruzes) – Rua dos Aposentados,  nº 495 – Alto do Ipiranga – Mogi das Cruzes/SP


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