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23 / 04 / 2014


Brasília/DF – Reunião Ordinária Comissão Especial destinada a Proferir parecer à PEC 170-A/2012



Assuntos:
a)-
O Deputado Federal Junji Abe (PSD/SP) participou da reunião ordinária da Comissão Especial destinada a Proferir parecer à PEC 170-A/2012, que garante proventos integrais aos servidores públicos aposentados por invalidez.
b)- O Relator, Deputado Marçal Filho (PMDB/MS), apresentou o relatório, no entanto, os Deputados Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), Ivan Valente (PSOL/SP), Rogério Carvalho (PT/SE) e Rubens Bueno PPS/PR), fizeram um pedido de vista conjunta, sob o argumento de que a ordem do dia estava prestes a começar e com isso, não poderiam deliberar. A próxima reunião está marcada para o dia 29/04.

Presenças:
a)- Deputados Federais:  
Alexandre Roso (PSB/RS), Presidente; Efraim Filho (DEM/PB), Vice-Presidente; Marçal Filho (PMDB/MS), Relator; Andreia Zito (PSDB/RJ), Autora da PEC 170/12; Junji Abe (PSD/SP); Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), Ivan Valente (PSOL/SP), Rogério Carvalho (PT/SE) e Rubens Bueno PPS/PR); e mais, aproximadamente, 10 parlamentares.

Local: Plénário 15 – Anexo II – Câmara dos Deputados – Brasília/DF.


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23 / 04 / 2014


Brasília/DF – Nova Diretoria da Frencoop discute prioridades no Congresso Nacional



Assuntos:
a)- O Deputado Federal Junji Abe (PSD/SP), Presidente da Pró-Horti e Subleite, participou da 1ª reunião da nova Diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), realizada nesta quarta-feira, na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). A reunião teve como objetivo alinhar o plano de trabalho e discutir estratégias para as proposições prioritárias do sistema cooperativista nos próximos meses.
c)- O encontro foi coordenado pelo Deputado Osmar Serraglio (PMDB/PR), que assumiu recentemente a coordenação da Frencoop, e contou com a presença do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, e do presidente da OCB/CE, João Nicédio. No total, participaram da reunião 18 parlamentares, sendo 17 Deputados Federais e um senador da República. Dando início às atividades, Márcio Lopes de Freitas entregou um termo de compromisso do Sistema OCB aos integrantes da Frencoop, como forma de formalizar seu empenho na defesa do cooperativismo brasileiro, contando com o apoio dos parlamentares no processo legislativo. Em seguida, foram apresentadas as prioridades do setor no processo legislativo, com destaque para a aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLP) 271/2005, que trata sobre o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo.
d)- Durante o encontro, os parlamentares também discutiram formas de defender os pleitos do ramo transporte relacionados à Lei do Motorista (PL 5.943/2013) e à criação da Categoria de Cooperativa de Transporte de Cargas (CTC), que tem a intenção de dar maior segurança jurídica às cooperativas do setor. Por fim, foram traçadas estratégias referentes à tributação da cadeia do leite, de modo a incluir a desoneração para aproveitamento dos créditos presumidos de PIS e COFINS no recebimento do leite.

 Presenças
a)-  Senador José Pimentel (PT/CE).
b)- Deputados Federais: Osmar Serraglio (PMDB/PR); Junji Abe (PSD/SP); Giovani Cherini (PDT/RS); Reinaldo Azambuja (PSDB/MS); Luis Carlos Heinze (PP/RS); Eduardo Sciarra (PSD/PR); Alceu Moreira (PMDB/RS); Domingos Sávio (PSDB/MG); Vilson Covatti (PP/RS); e mais aproximadamente, 10 parlamentares.
c)- Presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas.

Local: Sede da Organização das Cooperativas Brasileiras – Brasília/DF.


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23 / 04 / 2014


Brasília/DF – Vereadores de Mogi das Cruzes/SP pedem apoio da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados



Assuntos:
a)- O Deputado Federal Junji Abe PSD/SP articulou um encontro dos vereadores membros da Comissão Especial de Vereadores (CEV) dos Recursos Hídricos: Juliano Abe (PSD/SP),Presidente da Comissão; Odete Sousa (PR/SP); e Marcos Furlan (PV/SP), todos do Município de Mogi das Cruzes/SP, com o Deputado Federal Vilson Covatti (PP/RS), Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.
b)- O encontro teve como finalidade somatória de esforços para efetivação de compensação financeira para os municípios alagados que sediam barragens para o sistema Produtor do Alto Tietê (Spat): Biritiba Mirim, Mogi das Cruzes, Suzano e Salesópolis. As barragens localizadas nesses municípios respondem pela produção de 15,0 metros cúbicos de água para a Região Metropolitana de São Paulo, abastecendo uma população superior a quatro milhões de habitantes. No entanto, as cidades que outrora cederam áreas para alagamento não foram financeiramente recompensadas, seja pela perda de arrecadação de ICMS, seja pela produção de água.
c)- O Deputado Vilson Covatti, elogio a iniciativa dos vereadores, em buscar compensação financeira para estes municípios por meio de uma CEV, e afirmou que este é o “elo” que faltava para fortalecer e alicerçar a luta da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de usinas Hidroelétricas e Alagados. Disse também que contribuirá com informações e subsídios para a elaboração do relatório da Comissão.

 Presenças:
a)- Deputados Federais: Junji Abe (PSD/SP) e Vilson Covatti (PP/RS);
b)- Vereadores: Juliano Abe (PSD/SP),Presidente da Comissão; Odete Sousa (PR/SP); e Marcos Furlan (PV/SP).

 Local: Gabinete 235 – Anexo IV – Câmara dos Deputados – Brasília/DF.


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