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A fora do coletivo
Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 Enviar por e-mail Versão para Impressão acessos
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Pode passar o tempo que for, mas o ditado que reza que a unio faz a fora permanece atual e verdadeiro. Como ser social, o humano precisa manter em mente que o sentimento coletivo tem de prevalecer sobre o individual. Se cada um continuar olhando s para o prprio umbigo, nenhuma evoluo se processar e as melhorias sociais ficaro cada vez mais distantes. O senso coletivo d lastro vida em sociedade. Pratic-lo no significa pasteurizao. Ao contrrio, da diversidade que brotam as melhores solues. Quando se trabalha em conjunto, focando a coletividade, se aprende a respeitar as manifestaes diversas e a pluralidade enriquece o conjunto da obra, qualquer que seja ela.

A sociedade o retrato vivo de qualquer pas. Enquanto adolescente, ainda no ginsio (atual ciclo II do ensino fundamental), aprendi que a palavra vem do latim societas. Quer dizer uma associao amistosa com os outros. Est implcito o conceito de que os integrantes dela compartilham interesses ou preocupaes mtuas em relao a temas em comum. o coletivo de cidados que, por meio de poderes constitudos, objetivam o bem-estar cvico ou o bem comum.

Falar ou escrever bem bonito. Praticar que so elas. Nem na maioria das famlias, o companheirismo, a solidariedade e a compreenso so manifestaes unnimes entre os membros. Sempre tem um ou uns espaosos que se guiam por outro ditado: Venha a ns; ao vosso reino, nada. Nos meios governamentais, a coisa ainda mais complicada. Salvo rarssimas excees, no Brasil, o desempenho coletivo dos diferentes agentes pblicos artigo de luxo. Como consequncia, a mquina pblica pesada, demorada e burocrtica, sem resultados factveis e geis em benefcio do povo.

Quando se trata dos trs poderes: Executivo, Legislativo e Judicirio, o problema infinitamente maior. Apesar de a Constituio prever poderes independentes, mas, harmnicos, o coletivo inexiste. Portanto, as boas parcerias costumam no se consolidar, em prejuzo geral das medidas benficas que poderiam produzir. Felizmente, h excees que precisam ser reconhecidas. E festejadas. o caso do projeto de Lei do Plano Municipal de Segurana de Mogi das Cruzes, enviado pela Prefeitura Cmara Municipal, que deve ser aprovado ainda neste ano. Virando lei, deixa de depender de quem ocupa os cargos de comando. Torna-se poltica pblica para nortear as aes das futuras administraes municipais.

O projeto materializa o significado de trabalho coletivo que visa o bem comum. Diga-se de passagem, numa das reas de maior demanda dos poderes constitudos, que a segurana da populao e dos bens patrimoniais pblicos e privados. fruto de uma longa jornada de muito flego e plena dedicao, empreendida pelas autoridades estaduais e municipais, com o fundamental carimbo do coletivo.

A importncia da indita ao coletiva foi sintetizada nas oportunas e sbias palavras do subprocurador geral de Justia de Polticas Criminais e Institucionais do Estado, Mario Luiz Sarrubbo. Segundo ele, a organizao e participao de toda a sociedade em um trabalho conjunto o melhor caminho para prevenir e combater a criminalidade. O programa de integrao entre as polcias Civil e Militar, o Ministrio Pblico (MP) Estadual e a Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes, que gerou o Plano Municipal de Segurana, ser modelo para outros municpios paulistas.

Se os bandidos se juntam para instituir e disseminar o crime organizado, a sociedade precisa se armar da mesma forma. Ou seja, se unir depositando todos os esforos e conhecimento num trabalho integrado entre a Prefeitura, o MP, as polcias e a comunidade para frear as organizaes criminosas. Atuando cada um em seu quadrado, as informaes so isoladas e de domnio exclusivo de cada ente. Todo mundo faz o que pode, mas no compartilha, no soma. E, sem o intercmbio, morre na praia. O plano proposto muda tudo. Estabelece que as aes sejam conjugadas. A prpria matemtica responde: a soma de dados positivos aumenta o resultado final.

O Plano Municipal de Segurana Pblica tem quatro partes. A primeira apresenta os rgos que participam do Sistema de Segurana Pblica e indica a responsabilidade de cada um. Em seguida, vm os princpios, compromissos assumidos e metas de cada um dos rgos participantes. Por fim, h o detalhamento da atuao das entidades envolvidas e a concluso. O documento tambm traz os endereos e telefones das estruturas de segurana pblica existentes na Cidade.

O plano representa a etapa mais recente de um trabalho proveniente de ao integrada. Alm do Conselho Municipal de Segurana da Cidade, j em funcionamento, est em anlise na Cmara o Fundo Municipal de Segurana. Registro aqui importantes contribuies feitas pelo meu filho, vereador Juliano Abe (PSD) tambm vice-prefeito eleito para aprimorar o documento. Em seu parecer na Comisso de Justia e Redao, ele faz uma emenda modificativa ao texto para sugerir o acrscimo das palavras uniformes, viaturas e sistema de comunicao. O material original s previa aquisio de equipamentos em geral para as foras da segurana pblica, incluindo a Guarda Municipal. O objetivo que as compras no ocorram de maneira genrica.

Outra interveno de Juliano permite ao fundo arcar com eventuais gastos de aquisio, construo, reforma ou ampliao de imveis destinados ao uso de foras de segurana pblica. H ainda emenda aditiva para prever a entrada de outras receitas como, por exemplo, de recursos financeiros de multas pecunirias decorrentes de infraes administrativas.

A terceira emenda aditiva de Juliano inclui a previso de eventuais recursos provenientes de medidas de mitigao ou compensao, originados de processos de aprovao de empreendimentos sujeitos apresentao de Estudo de Impacto de Vizinhana. Como se v, a atuao conjunta s enriquece o resultado final.

Enquanto cidado e, principalmente, como gestor pblico sei o quanto importante o trabalho coletivo. Parabenizo todos que pensam e agem assim, invocando sempre a imprescindvel participao popular. Trago do bero, das escolas, das associaes, cooperativas, sindicatos e da minha prpria histria de vida, a lio de que nossa existncia em sociedade vale a pena medida em que lutamos para priorizar e fazer prevalecer os sentimentos de companheirismo, solidariedade e coletividade. Sou entusiasta e contumaz defensor do coletivo. Tenho plena convico de que este o principal instrumento para a construo de uma sociedade mais justa, igualitria e fraterna.
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