Quem sou eu Artigos Fotos com o deputado Deu na Imprensa Notícias Fale com o Junji Fale com o Junji
   
   
   
 
E-mail:
 
 
 
 
Dignidade do endereço
Quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 Enviar por e-mail Versão para Impressão acessos
465
 
“Quem casa quer casa”. Apesar de ser um dito popular verdadeiro e uma aspiração das mais legítimas, infelizmente, é uma realidade ainda distante da maioria da população, por causa do alto índice de desigualdade social. Em que pese a consciência da grandiosidade do Brasil e a profunda emoção aflorada ao cantar o Hino Nacional, não se pode negar a imensa dificuldade do povo que vive à míngua e sonha com a conquista da casa própria.

Onde você mora? Trata-se de uma pergunta simples que ainda causa constrangimento a milhões de brasileiros. É gente por trás do número de 6,5 milhões que indica o deficit e a inadequação de moradias no País. O problema exige um tratamento bem mais amplo que a construção de habitações. Não basta um teto, do jeito que der e em qualquer lugar. Muito menos construções de qualidade duvidosa só porque é para pobre. Este raciocínio equivocado já causou estragos demais no cotidiano das pessoas que enfrentam a falta de tudo em localidades desprovidas de infraestrutura e marginalizadas pela sociedade. Pior, sofrem discriminação até na disputa por um emprego.

Políticas públicas para amparar a classe menos favorecida existem. Basta citar a Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU), do governo paulista, e o mais recente Minha Casa Minha Vida, da esfera federal. Porém, as ações ainda são insuficientes para atender às gigantescas demandas. Longe do ufanismo, peço licença para destacar que, em Mogi das Cruzes, o deficit habitacional vem sendo combatido com maior celeridade, ao longo dos últimos 20 anos.

Busco na memória o período em que, como deputado estadual, participei ativamente das conquistas e implantações de conjuntos habitacionais, construídos em parceria pelo Estado e Município, por meio da CDHU. Cito Conjunto Jefferson, Vila Cléo, Toyama, Seki, Nova Jundiapeba, César de Souza e Vila Nova Aparecida, entre outros, além do Minha Casa Minha Vida, trabalho conjugado da Prefeitura com o governo federal que contemplou milhares de famílias, a partir de 2005, coincidindo com o início da nossa segunda gestão como prefeito.

O combate ao déficit habitacional tem de ocorrer em sintonia com a implantação de equipamentos urbanos e a oferta de serviços públicos. Caso contrário, a inclusão social não se processa. Para na entrega das chaves. Os resultados são conhecidos. Sofrimento para os moradores, desemprego, inadimplência, risco de aumento da violência, segregação social, maciça atuação de especuladores imobiliários, danos ambientais, prejuízos gerais para sociedade.

Com o objetivo de tratar do problema com solução eficaz, em 2008, desenvolvemos em Mogi das Cruzes, por meio do Conselho da Cidade, o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social – que integra o Plano Diretor – contendo diretrizes para os investimentos em moradia nos 20 anos seguintes.

Na ocasião, o diagnóstico habitacional realizado pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) identificou o deficit de aproximadamente 9 mil unidades habitacionais – o equivalente a 7% dos cerca de 125 mil domicílios particulares –, concentrado em área urbana e na população mais pobre, com renda inferior a três salários mínimos (R$ 2.640,00, em valor nacional atual). Mais de 90% das famílias dividiam um lote – vivendo em cômodos separados ou debaixo do mesmo teto – ou moravam em cômodos alugados. Os 10% restantes ocupavam domicílios rústicos e improvisados, como barracos que nem têm banheiro.

Além disso, o levantamento constatou mais de 3 mil moradias com irregularidades fundiárias, incluindo aquelas erguidas em locais de proteção ambiental. Somadas às habitações edificadas em áreas de risco, sob constante ameaça de deslizamentos de terra, desabamentos ou alagamentos, o total de assentamentos precários chegava a quase 6 mil.

Este era o cenário de 2008. O quadro já fora muito pior. Desde 2001, quando assumimos a Prefeitura, a boa relação com os governos estadual e federal já havia viabilizado a entrega de 5.162 moradias e outras 2.200 unidades estavam em obras ou em projeto, por meio da CDHU ou do sistema Programa de Arrendamento Residencial (PAR), da Caixa Econômica Federal. Das habitações entregues, cerca de 52% destinavam-se a famílias com renda mensal de até três salários mínimos.

Folgo em saber que meu sucessor, o prefeito Marco Bertaiolli (PSD), vem dando continuidade ao Plano Municipal de Habitação de Interesse Social. Graças à continuidade de boas gestões, Mogi segue firme com o Programa Minha Casa, Minha Vida, que terá garantido à Cidade mais 5.240 residências até o final do ano. Tudo, para tentar abater o deficit habitacional mogiano, que gira em torno de 10 mil moradias, segundo dados de 2015. Sim, sempre aumenta de ano para ano porque a população cresce. De 2008 para 2016, o total de habitantes subiu mais de 14% (equivalente a 53,06 mil pessoas ou quase 18 mil famílias), enquanto a carência de habitações avançou cerca de 11% (1 mil unidades), o que comprova a eficácia das ações municipais.

Dentre milhares de apartamentos já entregues, no início da quinzena (19/09), a Prefeitura entregou outros 420 do Programa Minha Casa Minha, no Bairro da Porteira Preta. As emoções incontidas, traduzidas em lágrimas dos contemplados, são legítimas manifestações e indicativos inquestionáveis aos governantes de que a população clama por responsabilidade e celeridade para o resgate da dignidade humana.

Em Mogi das Cruzes, a compatibilidade entre novos núcleos habitacionais e o necessário aparato de infraestrutura está bem encaminhada. Cada região beneficiada com moradias populares, como a Porteira Preta, é dotada de estrutura completa nas áreas de educação, saúde, saneamento básico, infraestrutura viária e lazer. Espero que seja assim nos demais municípios brasileiros que firmaram parceria com o governo federal. Com planejamento e responsabilidade do poder público, em sintonia com a comunidade, será possível vencer o desafio de proporcionar ao povo carente a dignidade do endereço. É direito e mérito dos brasileiros.
Junji Abe é líder rural, foi deputado federal pelo PSD-SP (fev/2011-jan/2015) e prefeito de Mogi das Cruzes (2001-2008).
Enviar por e-mail Versão para Impressão   Ler mais artigos
 
   



     
 
11/04/2014
Atenção aos obesos
 
08/04/2010
Imprensa amordaçada, fim da democracia
 
09/07/2010
De corpo e alma
 
 
 
 
JUNJI ABE  |  NOTÍCIAS  |  ARTIGOS  |  IMPRENSA  |  GALERIA  |  Todos os direitos reservados © Junji Abe 2011  | Login


Av. Fausta Duarte de Araújo, nº 145- CEP: 08730-130 - Jd. Santista- Mogi das Cruzes- SP   |   Telefone: (11) 4721-2001   |   Email: contato@junjiabe.com