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Frum e a soluo para o lixo
Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Enviar por e-mail Versão para Impressão acessos
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O Frum de Resduos Slidos - Alto Tiet realizado em Mogi das Cruzes, no incio desta semana, comprovou que existe, sim, a possibilidade real de adoo de novas tecnologias para o manejo do lixo no Brasil. Nosso Pas no pode mais manter a arcaica prtica de enterrar os detritos, na contramo de alternativas viveis j utilizadas em todas as naes que respeitam a vida no planeta. Mais que isto: no h empecilho econmico-financeiro.

Por motivos bvios, o valor do investimento para viabilizar o uso de tecnologia limpa na gesto dos resduos slidos sempre foi a preocupao central dos administradores pblicos. Ocorre que no necessrio estatizar o sistema de tratamento do lixo. O mundo prdigo em empresas especializadas no setor e habilitadas a bancar o investimento. A implantao de empreendimentos desse tipo depende apenas de Parcerias Pblico-Privadas, as chamada PPPs.

Cabe destacar que o objetivo do Frum alcanado com xito foi discutir tecnologias limpas para solucionar o problema do lixo. Logo, no tem fundamento a suspeita de que o evento servisse a interesses comerciais de quem quer que fosse. Os resultados do Frum rechaam, por si, tais ilaes, feitas por defensores do obsoleto modelo de aterro sanitrio.

Por isto, com total legitimidade e iseno, exponho este exemplo: uma central de incinerao com capacidade para 500.000 toneladas anuais de resduos seria suficiente para atender a demanda dos dez municpios do Alto Tiet e ainda o aumento do volume de detritos produzidos ao longo dos prximos dez anos por conta do crescimento populacional. Investimento? Estimado por uma empresa europia em R$ 367,5 milhes, considerando contrato de 20 anos.

A partir de PPP, firmada aps licitao pblica para escolha da soluo tecnolgica e dos empreendedores, os vencedores do certame implantariam a central com a condio de as prefeituras da Regio utilizarem as instalaes pelo perodo de 20 anos. Explico: o clculo do investimento do setor privado e o custo para incinerao leva em conta o volume de material e o tempo de contratao da empresa. Quanto menor a quantidade de resduos e o perodo de contrato, maior o montante a ser investido e mais caro o valor cobrado por tonelada a ser incinerada.

E quanto as prefeituras pagariam para incinerar o lixo? Ainda segundo a mesma empresa e condies de contratao, o custo por tonelada seria de aproximadamente R$ 115,00, incluindo coleta, transporte e destinao final. Parece muito? No . Em mdia, os municpios desembolsam hoje R$ 80,00 por tonelada de lixo enterrado.

Como regulado pela lei de oferta e procura, o preo estabelecido pelos aterros pode ser majorado a qualquer tempo pelos proprietrios como j ocorreu no Alto Tiet , restando s prefeituras arcar com os reajustes. A crescente distncia dos aterros licenciados em relao aos pontos de coleta vem elevando cada vez mais os preos. Muitas cidades j pagam valores bem acima da mdia R$ 120,00 por tonelada.

Alm disso, o custo por tonelada enterrada no inclui os prejuzos gerados pela operao e posterior encerramento das atividades dos aterros sanitrios. Ou seja, aps 20 anos produzindo receitas para o proprietrio, o local pra de funcionar. A legislao determina ao empreendedor a execuo do Plano de Recuperao de rea Degradada (PRAD) por mais 30 anos. Contudo, a impunidade e a impossibilidade de prever o que ser da operadora do aterro 50 anos aps a instalao, em geral, transferem o nus ao municpio e, por tabela, ao contribuinte.

Considerando gastos ambientais futuros PRAD, obras diversas, controles de infiltraes e de drenagem, queima de gases e outros servios possvel estimar que o custo real do uso do aterro sanitrio para destinao final do lixo supere R$ 200,00 por tonelada. Logo, maior que os R$ 115,00 calculados para a incinerao de uma tonelada de resduos.

O saldo negativo extrapola a questo financeira. Basta dizer que a rea de um aterro no ser recuperada para produo de alimentos por, no mnimo, um sculo. J o funcionamento de uma central de incinerao no lesa o terreno nem emite toxinas na atmosfera, haja vista os sistemas disponveis para impedir a emisso de poluentes. Para completar, ainda gera energia.

Em que pesem as solues tecnolgicas disposio do Brasil, vale frisar o ponto de consenso nmero 1 extrado do Frum: coleta seletiva eficiente em todos os municpios, com participao direta da populao que ter a misso de separar material reciclvel do lixo orgnico.

A separao para coleta seletiva, reciclagem e posterior comercializao por meio de cooperativas de catadores so engrenagens imprescindveis ao sistema de gesto adequada do lixo domstico. Quanto mais eficiente a coleta seletiva, maior o nmero de empregos que se abrem em centrais de triagem e reciclagem.

Fique claro, portanto, que a utilizao de tecnologias limpas, como a central de incinerao, em nada prejudica a atuao dos catadores. Ao contrrio, aperfeioar e tornar mais rentvel esta atividade. Desaparecero as cenas desumanas de homens, mulheres e crianas enfronhados em montanhas de lixo para garimpar seu sustento. Esses profissionais trabalharo em centrais de reciclagem, livres das ameaas cotidianas sade e da degradao a que se submetem em lixes. Com organizao profissional, tero melhores canais de comercializao e lucros maiores. Tudo isto, mantendo a importante funo de preservar o meio ambiente.

Por fim, o Frum deixou cristalina uma diretriz vlida para todo o Brasil: a soluo para a gesto dos resduos slidos precisa ser tratada com estudos tcnicos perfeitos, procedimentos licitatrios apropriados, independentemente de mandatos, governos e coloraes partidrias. E, acima de tudo, sem perda de tempo.
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