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Moradia com dignidade
Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2010 Enviar por e-mail Versão para Impressão acessos
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Onde voc mora? Eis uma pergunta que ainda causa constrangimento a milhes de brasileiros. gente por trs do nmero de 8 milhes que indica o dficit e a inadequao de moradias no Pas. O problema exige um tratamento bem mais amplo que a construo de habitaes. No basta um teto, do jeito que der e em qualquer lugar. Muito menos construes de qualidade duvidosa s porque para pobre. Este raciocnio equivocado j causou estragos demais no cotidiano das pessoas que enfrentam a falta de tudo em localidades desprovidas de infraestrutura e marginalizadas pela sociedade. Pior, sofrem discriminao at na disputa por um emprego.

"Minha Casa, Minha Vida", projeto do governo federal, pretende erguer 1 milho de moradias. Tomara que at supere a meta. Desde que a louvvel iniciativa de viabilizar o sonho da casa prpria esteja bem casada com o desenvolvimento planejado da urbanizao. Significa garantir aos moradores dos futuros ncleos residenciais escola, posto de sade, saneamento bsico, iluminao pblica, transporte coletivo, segurana, acesso a estabelecimentos comerciais e de servios, enfim, tudo de que o ser humano precisa para ter condies elementares de qualidade de vida.

Entendo que o combate ao dficit habitacional tem de ocorrer em sintonia com a implantao de equipamentos urbanos e a oferta de servios pblicos. Caso contrrio, a incluso social no se processa. Pra na entrega das chaves. Os resultados so conhecidos. Sofrimento para os moradores, desemprego, inadimplncia, risco de aumento da violncia, segregao social, macia atuao de especuladores imobilirios, danos ambientais, prejuzos gerais para sociedade.

Com o objetivo de tratar do problema com soluo eficaz, em 2008, desenvolvemos em Mogi das Cruzes, por meio do Conselho da Cidade, o Plano Municipal de Habitao de Interesse Social que integra o Plano Diretor contendo diretrizes para os investimentos em moradia nos 20 anos seguintes. Para embasar o trabalho, contamos com o diagnstico habitacional realizado pelo Ibam Instituto Brasileiro de Administrao Municipal.

Na ocasio, o estudo identificou o dficit de aproximadamente 9 mil unidades habitacionais o equivalente a 7% dos cerca de 125 mil domiclios particulares , concentrado em rea urbana e na populao mais pobre, com renda inferior a trs salrios mnimos (R$ 1.530,00, em valor atual). Mais de 90% das famlias dividiam um lote vivendo em cmodos separados ou debaixo do mesmo teto ou moravam em cmodos alugados. Os 10% restantes ocupavam domiclios rsticos e improvisados, como barracos que nem tm banheiro.

Alm disso, o levantamento constatou mais de 3 mil moradias com irregularidades fundirias, incluindo aquelas erguidas em locais de proteo ambiental. Somadas s habitaes edificadas em reas de risco, sob constante ameaa de deslizamentos de terra, desabamentos ou alagamentos, o total de assentamentos precrios chegava a quase 6 mil.

Este era o cenrio de 2008. O quadro j fora muito pior. Desde 2001, quando assumimos a Prefeitura, a boa relao com os governos estadual e federal j havia viabilizado a entrega de 5.162 moradias e outras 2.200 unidades estavam em obras ou em projeto, por meio da CDHU ou do sistema PAR, da Caixa Econmica Federal. Das habitaes entregues, cerca de 52% destinavam-se a famlias com renda mensal de at trs salrios mnimos.

Folgo em saber que meu sucessor, o prefeito Marco Bertaiolli, vem dando continuidade ao Plano Municipal de Habitao de Interesse Social. Aderiu ao Programa Minha Casa, Minha Vida, que garantir Cidade mais 9,3 mil residncias at 2011. Em Mogi das Cruzes, a compatibilidade entre novos ncleos habitacionais e o necessrio aparato de infraestrutura est bem encaminhada. Espero que seja assim nos demais municpios brasileiros que firmaram parceria com o governo federal. Com planejamento e responsabilidade do Poder Pblico, em sintonia com a comunidade, ser possvel vencer o desafio de proporcionar ao povo carente a dignidade do endereo.
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